Na noite da última segunda-feira, 18, a Juíza Edssandra Barbosa, da 3ª Vara Cível de Palmas, emitiu uma decisão judicial ordenando a remoção imediata de conteúdos considerados falsos sobre a deputada estadual Janad Valcari. Esses conteúdos estavam sendo divulgados em grupos de WhatsApp.
A ação foi movida pela própria parlamentar, também pré-candidata à prefeitura de Palmas, evidenciando uma produção sistemática e contínua de informações depreciativas, claramente falsas e com intenção eleitoral.
Na decisão, além da exigência de retirada do conteúdo e exclusão dos responsáveis por disseminá-lo, a juíza também estabeleceu multas para os responsáveis em caso de descumprimento.
Adicionalmente, foi determinado que, se não for possível remover o conteúdo devido a limitações de tempo no WhatsApp, uma mensagem informando sobre a ordem judicial para remoção do conteúdo deve ser publicada nos grupos correspondentes.
Esta é a terceira decisão judicial em pouco mais de trinta dias em que o Poder Judiciário reconhece, temporariamente, a existência de fake news direcionadas à Deputada Janad Valcari. Isso inclui a remoção de uma suposta reportagem de um veículo sediado em São Paulo, chamado www.diariodocentrodomundo.com.br (DMC), e também o canal de YouTube “senhor cauê”, ambos associados à capital paulista.
De acordo com o advogado da parlamentar, Leandro Manzano, “considerando a quantidade de conteúdo nas redes sociais e supostas matérias jornalísticas depreciativas baseadas em informações falsas, é evidente a presença de um poder econômico por trás da produção de fake news com o único objetivo de desacreditar a Deputada Janad perante o eleitorado.”
Além disso, torna-se evidente a motivação eleitoral, uma vez que sempre que uma pesquisa de intenção de votos para as eleições municipais coloca Janad como a preferida pelo eleitorado, logo em seguida são disparados conteúdos falsos.
Fonte: Portal Stylo
